Ouvidor Agrário Nacional discute conflitos agrários no Maranhão
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Foto: foto: Ouvidoria Agrária Nacional |
O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva
Filho, preside , entre 27 e 30 de abril, no Maranhão, uma série de
reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
(CNVC). Os encontros têm como principal objetivo discutir assuntos
relacionados à violência no campo e conflitos agrários envolvendo
trabalhadores rurais.
Na terça-feira (27), o ouvidor agrário esteve no município de
Imperatriz, onde presidiu durante todo o dia uma reunião realizada
na Unidade Avançada do Incra. A reunião contou com a presença de
representantes do Incra-MA, do Ministério Público Federal, da
Defensoria Pública Estadual, representantes da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado (SEMA), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Ibama), dos movimentos sociais e trabalhadores
rurais.
Na pauta da reunião foram discutidas as questões dos conflitos
agrários nas fazendas Lote 07; Conquista I e II; Tramontina; Ouro
Preto; Mata Verde e Ferro Guza Carajás. Além disso, o ouvidor
agrário também informou que o Juiz da comarca de senador La Roque,
Marcelo Testa Baldochi remeteu o processo referente à Fazenda Cipó
Cortado para a Justiça Federal de Imperatriz.
Na quarta-feira(28), o ouvidor agrário nacional, juntamente com
representante do presidente do Incra na CNVC, Cláudio Rodrigues
Braga, o superintendente regional do Incra-MA, Benedito Terceiro, o
ouvidor agrário do Incra-MA, Rui Alcides, representantes de diversas
instituições e trabalhadores rurais, permanecerão reunidos durante
todo o dia, na sede da Superintendência Regional do Incra-MA, para
discutir os seguintes assuntos: conflitos agrários na Gleba Bocaina
I /Data Veloso (São Mateus); no Povoado de Belém/PA Presidente Lula
(Tuntum); no PA Remi Soares (Barra do Corda); no município de Buriti
Corrente, na área da empresa Costa Pinto; além de verificar as
providências tomadas para desapropriação da área quilombola
Cipoal dos Pretos (Codó); para solução do conflito agrário no PA
Canaã I (Magalhães de Almeida), entre outras.
De acordo com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José
da Silva Filho, a Comissão busca solucionar os conflitos da melhor
forma possível e sempre procurando o entendimento entre as partes. O
ouvidor disse ainda, que a presença de representantes de vários
órgãos nas reuniões possibilita o encaminhamento de questões que
contribuem para dirimir o número de conflitos e a violência na zona
rural.
O superintendente regional do Incra-MA, Benedito Terceiro, destacou a
importância da presença do ouvidor agrário nacional no Maranhão
para o desempenho do Incra e para a solução dos conflitos agrários
no Estado. “No Maranhão ainda temos muitas áreas com conflitos
agrários, disputas por terras que, em alguns casos, levam até à
morte de trabalhadores rurais. O papel da Ouvidoria Agrária Nacional
é muito importante para ajudar-nos a diminuir esses os conflitos e
estabelecer a paz no meio rural maranhense”, disse.
Visitas Institucionais
Na quinta(29) e sexta-feira (30) de abril, o ouvidor agrário
nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho e representantes
do Incra-MA cumprirão uma agenda visitas institucionais ao
procurador-geral substituto de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau;
ao secretário de Segurança Pública do Estado, Raimundo Cutrim e ao
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil
de Miranda Gedeon Neto. As reuniões terão como pauta principal
solicitar a designação de um juiz, um promotor e um delegado de
polícia civil para atuarem especificamente na solução de conflitos
agrários e apreciação das questões agrárias em todo o estado do
Maranhão.
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