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O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva
Filho, preside , entre 27 e 30 de abril, no Maranhão, uma série de
reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
(CNVC). Os encontros têm como principal objetivo discutir assuntos
relacionados à violência no campo e conflitos agrários envolvendo
trabalhadores rurais.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o ouvidor agrário
nacional, Gercino da Silva Filho, e o secretário adjunto de
regularização fundiária da Amazônia Legal, Carlos Guedes,
apresentaram nesta quarta-feira (09), um balanço das políticas
públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária, na Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da
Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
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A criação
e implantação da Justiça Agrária como
remédio jurídico capaz de solucionar conflitos agrários
foi defendida por unanimidade, nesta quarta-feira (30), no workshop
sobre reforma agrária, durante o I Encontro do Fórum
Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos
Fundiários Rurais e Urbanos, que aconteceu em Campo Grande
(MS). A proposta sugerida por magistrados de diversos estados teve a
adesão da procuradora geral do Incra, Gilda Diniz dos Santos,
durante palestra sobre a implantação da reforma agrária
no Brasil.
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